Título: |
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LEI Nº 12.433 10/07/1997 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Dispoe sobre a oficializaçao da "Festa das Naçoes de Ermelino Matarazzo", e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 11/07/1997 p. 2 c. 3 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 692/1996 (ver documento) |
Autor(es): |
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Toninho Paiva |
Regulamentação: |
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Decreto nº 37.243/1997 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Notas: |
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- A ser promovida, anualmente, na primeira semana de julho.
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Indexação: |
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Festa das Naçoes de Ermelino Matarazzo |